Manual Jurídico das Startups
Tudo o que Você Precisa Saber Para Iniciar Sua Startup
Leonardo Maciel Marinho
Empreender não é uma tarefa fácil. Para um empreendedor, gerir um negócio é uma das atividades mais difíceis e desgastantes. Iniciar e realizar as etapas de um empreendimento requer que muitas questões legais sejam enfrentadas e formalizadas. É comum que o novo empresário se veja diante de alguns questionamentos: que tipo societário é melhor para o meu negócio? Como constituir minha empresa? Quais normas legais revestem o tipo societário escolhido? Que tipos de contratos devo celebrar com meus investidores? Que riscos minha empresa corre? Como fazer para amenizar ou mitigá-los?
O objetivo desta obra é expor as principais características de uma startup; os tipos societários que figuram na legislação brasileira que se enquadram melhor no tipo de startup a ser constituída; os tipos de investimentos mais favoráveis para cada sociedade; as fases de investimento de uma startup; etc. Do mesmo modo, apresenta as principais questões do empreendedorismo no Brasil, visto que a recente crise fez crescer o número de pessoas que resolveram empreender e tornarem-se seus próprios “chefes”.
Além disso, esta obra traz considerações a respeito dos riscos tangíveis aos investimentos em startups e seus principais meios de mitigação, apresentando instrumentos capazes de potencializar investimentos em Startups no Brasil, tendo como principal diferencial a “blindagem” dos investidores no setor representado pelo Contrato de Participação, por meio da Lei Complementar n. 155/2016.
Este livro inicia com o conceito de “empreendedor” e “empreendimento”, tratando, em especial, do empreendedorismo no Brasil. Aborda-se, também, os aspectos legais que fazem parte de um empreendimento, além de sua relação com o tipo de sociedade escolhida para dar início ao negócio.
No decorrer do texto, o leitor encontrará imprescindíveis considerações sobre startups, seu conceito e os diversos tipos e fases de investimentos cabíveis, além de suas características e ferramentas de proteção, possibilitando que o empreendedor e o investidor criem um negócio seguro com base em ferramentas legais adequadas.
Do mesmo modo, são apresentadas nomenclaturas e definições acerca de investimentos, contratos societários, riscos e mitigação de riscos relacionados ao empreendedor e à startup, para que o empreendedor “leigo” se familiarize com as diversas abordagens que o negócio traz. No âmbito legal, a presente obra dissertará sobre a criação da sociedade empresária e da consequente personificação societária, entendendo os limites da responsabilidade patrimonial dos sócios, garantida pela autonomia patrimonial.
Especificamente no que diz respeito às inovações legais relacionadas às startups, será abordada a figura do investidor-anjo e será apresentado o Contrato de Participação, regulado pela recente Lei Complementar n. 155/2016. Essa novidade trazida pela legislação brasileira tem por finalidade fomentar os investimentos em startups, protegendo os empreendedores por meio da isenção de responsabilidade que tal lei proporciona.
Por fim, este é um livro que trata dos principais aspectos legais e comerciais de uma startup, bem como da busca pela mitigação de riscos inerentes ao negócio empresarial, oferecendo uma leitura simples, de maneira que o empreendedor, independentemente de sua formação ou nível educacional, possa se preparar e orientar-se para melhor desenvolver seus projetos.
Disponível em E-book
