CAUSAS ESPECIAIS DE EXTINÇÃO DA PUNIDADE DO ILÍCITO TRIBUTÁRIO / Frederico Pompeo Parreira

DIREITO E ECOLOGIA / S. Luiz Santos / Tatilaiane Santos

MANUAL INFORMATIVO PARA ADVOGADOS TRABALHISTAS E ESTAGIÁRIOS / Eber Queiroz de Souto

LAVAGEM DE DINHEIRO / Soares de Andrade

A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54 E A PERSONALIDADE CIVIL DOS ANENCÉFALOS / Marcelo Matias da Silva

APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO / Wagner de Oliveira Pestana

AS OCUPAÇÕES DE TERRA E A PRODUÇÃO DO DIREITO / Carlos Alberto dos Santos Dutra

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL / Vários Autores

LEGITIMIDADE DE LEIS - UM ENFOQUE SOCIAL / Gastão Rúbio de Sá Weyne

REFLEXÕES SOBRE A PROPRIEDADE NO DIREITO INGLÊS E SEGUNDO MARX / Gastão Rúbio de Sá Weyne

PÁGINAS AVULSAS / Lourdes Maria Frazão de Moraes

CAPACIDADE E LEGITIMAÇÃO DAS PESSOAS PARA AS RELAÇÕES NEGOCIAIS / Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva

IN - FORMALIDADE NA COMPRA E VENDA - IMÓVEIS DE PEQUENO VALOR / Raimundo Oliveira dos Santos

A INTEGRAÇÃO DO DIREITO COM AS CIÊNCIAS NATURAIS / Gastão Rúbio de Sá Weyne

DESAFIOS AO DIREITO NO SECULO XXI / R. Carlyle

A FUNÇÃO NORMATIVA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE / Adriana Maurano

A DIGNIDADE E A FELICIDADE HUMANA / Marco Aurélio Lopes Ferreira da Silva

PRÁTICAS ABUSIVAS EM CARTÕES DE CRÉDITO / Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral

DIREITOS HUMANOS, SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DE ADOLESCENTES / Maristela Costa de Oliveira

LIÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO / Gracília Portela

O PREGÃO: A NECESSIDADE DE INVERSÃO PARCIAL DAS FASES / Leonardo Campos Marinho

O JURY - POLÍTICA E O ERRO JUDICIÁRIO AUTOS PROCESSUAIS DE 1925 / Thiago de Moraes

A INSERÇÃO DO DIREITO EDUCACIONAL COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA / Ademir Felix Dalmarco

TEORIAS DO ESTADO / Vinício Carrilho Martinez

FUNÇÃO SOCIAL DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO NO BRASIL / Cláudia Gonçalves

REVOLUÇÕES LEGAIS / Luciano Ferreira da Silva

JUSTIÇA TERAPÊUTICA / Flávio Augusto Fontes de Lima

CONTRATOS BUILT TO SUIT / Rodrigo Ruete Gasparetto

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO / Orandyr Teixeira Luz

A LEI Nº 11.419/2006 E A INFORMATIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS / Hélio de Andrade Silva

HISTÓRIAS DE AMOR NUM PAÍS SEM LEIS / Sylvia Maria Mendonça do Amaral

TEMAS DE DIREITO / R. Carlyle

PROVAS ILICITAS - NO PROCESSO PENAL / Betta Fernandes

REABILITAÇÃO CRIMINAL CIVIL E MILITAR / Cid Sabelli

OS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS E A HARMONIZAÇÃO FISCAL NO MERCOSUL / Ricardo Philippi Porto

DIREITO TRIBUTÁRIO / Ricardo Macedo Duarte

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO / Marco Antonio Basso

CASOS CONTROVERSOS / Erivaldo Pereira de Paula

MARXISMO E PRÁTICAS SOCIALISTAS NO DIREITO INGLÊS / Gastão Rúbio de Sá Weyne

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL / Arides Leite Santos

CRIMES ONIPRESENTES / Ricardo Rangel de Andrade

A "REINVENÇÃO DO JUDICIÁRIO" / R. Carlyle

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES / Frederico Pompeo Parreira

TEORIAS DO ESTADO ESTADO DE (NÃO) DIREITO / Vinício Carrilho Martinez

TEORIAS DO ESTADO - ESTADO NAÇÃO / Vinicio Carrilho Martinez

SENTIMENTO DE ÓDIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO / Daniel Edson

DIREITO SOCIAL AO TRABALHO / Paula Loureiro da Cruz

AS EXECUÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO / Claudinei Baltazar

REFLEXÕES SOBRE A REFORMA TRABALHISTA / Antero Arantes Martins / Christina de Almeida Pedreira