Scortecci Editora - Direito - Formato 14 x 211 cm - 2008 - 60 páginas

O Pregão
A Necessidade de Inversão Parcial das Fases
Leonardo Campos Marinho

Nesta obra tenta-se explicar, de forma breve, os princípios do procedimento público de compras no Brasil - A licitação, passando pela historia e evolução legal destes princípios, bem como suas modalidades. Com a modernização do procedimento de compras públicas foi criada a modalidade denominada PREGÃO, que por sua agilidade e eficiência ficou conhecida como a modalidade mais eficaz para o ente público. No entanto, como as demais modalidades, o PREGÃO também tem seus prós e contras os quais serão expostos com o intuito de se sugerir pequenas modificações.Tais modificações se justificariam pelos prejuízos causados, tanto ao particular quanto ao estado. Enfim, por se tratar de uma modalidade relativamente nova, que já passou por um período de maturação e adaptação, algumas mudanças poderiam ser feitas que, a priori, resolveriam os problemas, anulando os prejuízos causados por esta modalidade, sem agredir aos seus princípios norteadores.